Reunimos aqui as dúvidas que mais chegam de advogados e clientes antes de contratar um trabalho de assistência técnica médica. Se a sua não estiver aqui, é só chamar no WhatsApp.
O valor do investimento na assistência técnica médica vai depender da complexidade do trabalho a ser elaborado, do volume dos documentos, dos prazos das etapas, devendo ser avaliado caso a caso, após a análise dos documentos enviados.
De acordo com o Exmo. Sr. Desembargador Nagib Slaibi Filho: O "VALOR DE PERÍCIA, O QUAL DEVE SER ANALISADO EM CADA CASO CONCRETO, até em razão de que, na apreciação dos honorários, HÁ DE SER CONSIDERADA A COMPLEXIDADE E NATUREZA DA PERÍCIA, A EXPRESSÃO ECONÔMICA DO LITÍGIO, A EXTENSÃO DA PROVA, O TEMPO DISPENDIDO, o local da diligência, entre outros." (...) "Ademais, há de se LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O CONCEITO DE PEQUENA, MÉDIA, ALTA COMPLEXIDADE, QUE É MUITO SUBJETIVO, DEVENDO SER ANALISADO CASO A CASO."
O assistente técnico médico examina exames, prontuários, laudos e demais provas do processo sob a ótica clínica, apontando o que sustenta ou fragiliza a versão apresentada. A partir dessa leitura, ele redige pareceres técnicos, sugere quesitos a serem feitos ao perito do juízo e traduz para a linguagem jurídica aquilo que, no campo médico, muitas vezes passa despercebido. O objetivo é dar à parte que o contratou uma base técnica sólida para discutir o caso.
Não. O perito judicial é escolhido pelo juiz e precisa manter neutralidade entre as partes, respondendo apenas ao que o processo exige. Já o assistente técnico é indicado e remunerado por uma das partes, autor ou réu, justamente para acompanhar de perto o trabalho do perito, elaborar quesitos estratégicos e produzir um parecer que defenda tecnicamente os interesses de quem o contratou, dentro dos limites da ética médica.
Pessoas físicas podem, sim, contratar diretamente, geralmente em conjunto com seu advogado. Isso é comum em casos de negativa de benefício do INSS, discussão sobre grau de incapacidade, acidentes com sequelas ou dúvidas sobre um laudo que pareceu injusto. Nesses cenários, contar com um olhar médico independente ajuda a entender o próprio caso antes de decidir os próximos passos no processo.
O ideal é buscar apoio técnico antes da perícia judicial, ainda na fase de formulação de quesitos, para que os pontos médicos mais relevantes já sejam levantados ao perito. Mas a assistência técnica também tem grande valor depois de pronto o laudo pericial, quando é preciso avaliar se ele está tecnicamente correto e, se for o caso, embasar uma impugnação. Em resumo: sempre que o mérito do processo depender de uma questão de saúde, há espaço para esse suporte.
Não, e qualquer profissional sério vai te dizer o mesmo: nenhum parecer, por mais robusto que seja, garante o resultado do processo. Quem decide é sempre o juiz, com base no conjunto de provas dos autos. O que a assistência técnica entrega é fundamentação médica consistente, coerente e bem escrita, que aumenta as chances de a questão de saúde ser compreendida e valorizada corretamente na decisão, mas o desfecho continua sendo uma prerrogativa do juízo.
Na maior parte dos casos, sim. A análise de documentos, exames, laudos e prontuários é feita de forma remota, com envio digital de tudo o que for necessário, o que permite atendimento a clientes de qualquer estado. Um exame físico presencial só entra em pauta quando o próprio caso exige contato clínico direto, situação avaliada individualmente antes do início do trabalho.
De forma geral: laudos médicos, exames complementares (imagem, laboratoriais etc.), relatórios e prontuários, além de peças do processo relacionadas ao tema de saúde, como a petição inicial, contestação, quesitos já apresentados ou o laudo pericial já produzido, quando existir. Não é preciso ter tudo isso pronto para o primeiro contato. No diagnóstico inicial já orientamos exatamente o que falta reunir para o caso específico.
